Títulos Federais - Tesouro Direto

Olá, mais um post sobre investimentos, desta vez irei falar sobre o Tesouro Nacional, como investir nele e quais os Títulos que o podemos comprar?

Primeiramente, para quem não sabe o que é a Secretaria do Tesouro Nacional (criada pelo Decreto Nº92.452) é órgão responsável pelo Sistema de Administração Financeira Federal e do Sistema de Contabilidade Federal. Basicamente, é a instituição que gerencia todo o dinheiro do país, quem determina a destinação dos recursos federais é o Ministério do Planejamento (ou deveria ser pelo menos).Outra função do Tesouro é receber o dinheiro oriundo de impostos federais e taxas pagas a união, como laudêmios de Marinha, GRU, Imposto de Renda e toda sorte de impostos que o governo consegue imaginar.

Agora, interessante lembrar que sempre ouvimos falar da famosa dívida interna e externa do Brasil, ela cresce cada vez que o país resolve investir em algo para a população, como grandes obras públicas: estradas, ferrovias, portos ou Estádios da Copa do Mundo FIFA.

"E quem empresta esse dinheiro?"

Bancos autorizados a compra da dívida pública(dealers), outros países, o Fundo Monetário Internacional (FMI),  investidores estrangeiros (através de títulos negociados no exterior) ou nós, relés mortais, pagadores de Imposto de Renda e tudo o mais.

Talvez alguns se surpreendam, embora seja algo já bem difundido no mercado, podemos financiar o Brasil, emprestando dinheiro ao governo com juros. E as taxas não são ruins, são muito boas e permitem investimentos em pequenas quantidades.

"E como podemos fazer isso?!"

Bem, através do Tesouro Direto. Que por sinal tem um excelente slogan: "Quem entende investe", e de fato é isso, não só no Tesouro, mas quem entende um pouco sobre economia e investimento, de fato investirá! E o TD é uma ótima alternativa, pois oferece diversos tipos de títulos (com pagamento de cupons, com juros fixos ou não), abaixo explicarei cada um dos títulos em maiores detalhes, deixarei o cálculo do imposto de renda para o final:

Títulos pré-fixados (NTN-F e LTN)

Pré-fixados como o nome sugere você compra um título público sabendo exatamente quanto será seu rendimento naquela aplicação. Nesta condição, o Tesouro permite a compra de dois tipos de títulos: as Notas do Tesouro Nacional da série F (NTN-F) e as Letras do Tesouro Nacional (LTN), a diferença entre elas é bastante simples.

• NTN-F: você investe um valor e recebe semestralmente os juros da aplicação e no vencimento do título você recebe um cupom de juros mais o dinheiro investido inicialmente. A metodologia do cálculo é explicada aqui.
• LTN: muito semelhante a NTN-F, só que a LTN não paga cupom de juros, ela paga todos os rendimentos no vencimento de forma única. O cálculo dela é bastante simples e explicado aqui.

Uma outras característica comum a estes títulos é seu formato, em ambos, no vencimento para cada título comprado você receberá R\$1.000,00, ou seja, se você comprar 1 LTN a R\$660,00 reais hoje (LTN 010118) você receberá R\$1.000,00 menos imposto de renda (15% dos lucros, mas explicarei a frente). Além disso, nesta aplicação ao comprar o título, o comprador tem garantida a taxa de juros firmada, o que oferece mais segurança tanto ao investidor como ao Tesouro.

Títulos pós-fixados (NTN-B, NTN-B Principal, NTN-C e LFT)

Como o nome sugere, o pagamento dos juros é feito de maneira posterior, indexado a um índice de correção, ou seja, você seu rendimento estará atrelado àquele indicador específico. Atualmente, são negociados no TD as Letras Financeiras do Tesoro (LFT), Notas do Tesouro Nacional Série B (NTN-B) e Série B Principal (NTN-B principal). Existem, ainda, as Notas do Tesouro Nacional da Série C, mas não estão negociadas no momento. Vamos as suas características:

• LFT: funcionam de maneira semelhante as LTN só que os juros são atrelados a Taxa SELIC (Taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia) mais um ágio/deságio (parcela de juros fixa no momento da compra). O pagamento do montante (juros + capital investido) é feito somente no vencimento. O cálculo pormenorizado dela é apresentado aqui.
• NTN-B: paga juros semestralmente ao investidor e em seu vencimento você recebe seu dinheiro aplicado e um cupom. Portanto, muito semelhante a NTN-F, porém a taxa de juros utilizado é o IPCA + juros fixos, ou seja, este título sempre terá rentabilidade real, pois ele paga um juro fixo e inflação, garantindo ao investidor não somente seu dinheiro, como também um rendimento real. A metodologia de cálculo é apresentada aqui.
• NTN-B Principal: este título paga juros somente no vencimento, semelhante a LTN. Porém, sua taxa de juros é composta por uma parcela fixa mais IPCA, que, da mesma maneira que a NTN-B, garantirá ao investidor rendimento real em sua aplicação. O procedimento para seu cálculo é dado aqui.
• NTN-C: sua forma de pagamento e juros é idêntica a da NTN-B, a diferença é que o indexador utilizado para o pagamento de juros é o IGP-M. Sua metodologia de cálculo é apresentada aqui.

Riscos e Imposto de Renda

Qual o Risco do Tesouro Direto? Eu diria nenhum, mas isso é errado pois sempre haverá risco, então eu diria risco muito baixo, por que você  poderá perder dinheiro ao investir no Tesouro em três situações:

• Você acredita no que dizem os jornais e a mídia vendeu os títulos antes do vencimento dos mesmos; Ou,
• Você teve um imprevisto financeiro e foi obrigado a vender seus títulos antes do vencimento; Ou
• O Brasil quebrou.

Considerando que o Brasil não irá a falência, afinal ninguém empresta dinheiro para quem está quebrado, você eventualmente poderá perder dinheiro se vender antecipadamente seus títulos. Eu grifei essa palavra por um motivo muito particular, pois quando você compra um título do governo, você (comprador) e Tesouro fecharam um acordo sobre os juros, se você vender antes, o Tesouro recomprará sua parcela sem problema, mas pagará o valor negociado em mercado... Que pode ser mais baixo do que no momento da compra ou mais alto. Isso dependerá muito da situação financeira do país, das expectativas econômicas e, principalmente, da Taxa SELIC.

E para encerrar falarei sobre meu grande sócio nos investimentos: Imposto de Renda, afinal ele não deixaria de participar nos meus lucros junto ao Tesouro. Mas todos podem ficar tranquilos, que o Leão pega sua parte do rendimento antes de chegar a sua mão, então não é necessário fazer absolutamente nada, você será taxado antes que seu dinheiro volte para você. Existe uma tabela de tributação regressiva para aplicações no tesouro: 

• 22,5% para aplicações até 180 dias;
• 20% entre 181 e 360 dias;
• 17,5% entre 361 dias e 720 dias; e,
• 15% para investimentos com mais de 720 dias. 
• Observação: Aplicações com menos de 30 dias também são tributadas pelo IOF (Imposto sobre Operação financeiras), após 30 dias ele não é mais pago.

Parece complexo, mas não é, vamos pegar o exemplo da LTN 010118: você compra ela hoje (17 de maio de 2014) a R\$ 657,67, dia 1º de Janeiro de 2018, o governo lhe dará por ela R\$1.000,00, portanto você terá um lucro de R\$342,33. Como você permaneceu com seu dinheiro aplicado por mais de 720 dias corridos, seu lucro será tributado em 15%, logo você receberá os R\$657,67 aplicados inicialmente + R\$290,98 (você terá pago R\$51,35 de IR). E tendo o valor líquido da operação, podemos determinar os juros totais no período (para o exemplo  aproximadamente 44% de juros no período, ou em termos anualizados: 10,45% ao ano.

Se compararmos com a poupança, o tesouro tem uma rentabilidade anual quase 5% maior (em termos líquidos), além de apresentar rendimento real, outro fator negativo em relação a poupança é que ela apresenta mais risco que o Tesouro. Pois não sei quanto a vocês, mas acho que é mais fácil um banco quebrar do que um país inteiro...